O que cada taxa cobre
No continente a taxa normal é 23%, a intermédia 13% e a reduzida 6%. A Madeira usa 22%, 12% e 4%. Os Açores usam 16%, 9% e 4%. A taxa reduzida da Madeira passou a 4% em 1 de outubro de 2024.
A taxa segue o local da operação e a lista do Código do IVA. Eletricidade, transporte de passageiros, livros e parte dos alimentos essenciais estão em geral na taxa reduzida. Parte da restauração está na intermédia. O resto fica na normal, salvo isenção.
Exemplo: 100 euros de base no continente à taxa normal dão 23 euros de IVA e 123 euros a pagar. Nos Açores, a taxa reduzida de 4% sobre 100 euros de base dá 4 euros de imposto.
Perguntas frequentes
Qual é a taxa normal de IVA em Portugal?
No continente é 23%. Na Madeira é 22% e nos Açores é 16%.
Quando se usa a taxa intermédia ou a reduzida?
A reduzida cobre bens da Lista I, como parte da alimentação essencial, livros, medicamentos e alojamento. A intermédia cobre a Lista II, incluindo alguma restauração. A classificação certa é a do Código do IVA, não uma lista caseira.
Como se tira o IVA de um preço?
Divide-se o preço com IVA por 1 mais a taxa. Cem euros mais 23% dão 123 euros. 123 euros a dividir por 1,23 devolvem 100 euros de base e 23 de imposto.
Fontes
- Código do IVA, artigo 18.º.
- PwC Portugal VAT guide, 2026
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, taxa reduzida da Madeira.